Preâmbulo
A marca David Vinhos e a Loja Online loja.davidvinhos.pt são propriedade da David – Distribuição de Vinhos, Lda., pessoa coletiva nº 505265958, com sede na Rua Nicolau Coelho, Nº. 2435 – 4610-741 Sendim Felgueiras.
Estes Termos e Condições de Venda Online são acordadas entre a David – Distribuição de Vinhos, Lda., doravante designada por “David Vinhos” e as pessoas que desejem efetuar compras através da Loja Online loja.davidvinhos.pt, doravante designadas por “Cliente”.
Estes Termos e Condições aplicam-se exclusivamente a pessoas singulares não comerciantes, entendendo-se como tal qualquer pessoa singular que atue com fins que não pertençam ao âmbito da sua atividade profissional.
As partes acordam que as compras efetuadas através da Loja Online loja.davidvinhos.pt serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no website.
Estes Termos e Condições de Venda Online podem ser alterados sem aviso prévio, devendo por isso ser consultados antes da realização de qualquer encomenda.
1. Objeto
Estes Termos e Condições de Venda Online têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Cliente sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efetuadas na loja.davidvinhos.pt.
Estes Termos e Condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda entre as Partes Contratantes.
Os presentes Termos e Condições não serão aplicáveis caso se venha a verificar, pelo tipo de encomenda, que o Cliente não é um consumidor final conforme definido na alínea c) do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.
Todas e quaisquer bebidas alcoólicas disponíveis para venda na loja.davidvinhos.pt apenas podem ser adquiridas por pessoas que tenham a idade legal para tal, no seu país de residência.
2. Informação de Produtos, Preços e Conteúdos
Ao abrigo da atual legislação Portuguesa, os preços apresentados na loja.davidvinhos.pt são em Euros e incluem as respetivas taxas de IVA em vigor.
A David Vinhos reserva-se ao direito de modificar, sem aviso prévio e a qualquer momento, a informação e a oferta comercial apresentada relativa aos seus produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
Todos os produtos apresentados na loja.davidvinhos.pt encontram-se sujeitos à disponibilidade de stock.
Os preços dos produtos e serviços apresentados na loja.davidvinhos.pt são passíveis de alteração. A David Vinhos reserva-se o direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.
Mesmo sendo a loja.davidvinhos.pt atualizada com atenção, é possível que a informação sobre os preços possa conter erros. A David Vinhos não se compromete com a oferta e reserva-se o direito a cancelar a encomenda, no caso de tal erro ocorrer.
Toda a informação e conteúdo presentes na loja.davidvinhos.pt e nos seus subdomínios, são propriedade da marca David Vinhos estando a sua utilização, reprodução, cópia e divulgação por outros meios de textos, logotipos, imagens e vídeos presentes na loja.davidvinhos.pt, sujeitos à sua autorização prévia.